Política de privacidade e termos de uso

Política de Privacidade e Termos e Condições Gerais de Uso e Compra e Venda do site FESTIVALDOFAZER

A política de privacidade é parte integrante dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda, aplicam-se aos serviços prestados pela Revolução Artesanal, pessoa jurídica de direito privado, constituída por IN TOTUM SP PRODUÇÕES GRAFICAS, devidamente registrada sob o CNPJ n. 09.097.281/0001-17, com sede em São Paulo, por meio do site festivaldofazer, com o seguinte endereço: www.festivaldofazer.com.br.

Do objeto

O site festivaldofazer caracteriza-se pela prestação dos serviços de geração de conteúdo sobre o universo do fazer manual e artesanal e de venda à distância e por meio eletrônico de produtos e serviços no que diz respeito a participação de oficinas, workshops e/ou processos de desenvolvimento pessoal e humano.

Da Aceitação dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site festivaldofazer deverão, primeiramente, informar-se sobre as regras que compõem o presente instrumento, que ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site festivaldofazer, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço, podendo, ainda, se for de seu interesse, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

Da Navegação

A Revolução Artesanal compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site festivaldofazer em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto àquelas que virão a ser implementadas.

Da Gestão do Site

Para a boa gestão, a Revolução Artesanal poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

Do Cadastro

Os serviços disponibilizados no site festivaldofazer apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil, – menores de 18 anos, não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou dependentes químicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site festivaldofazer. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a Revolução Artesanal realizará todos os contatos necessários.

Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site festivaldofazer. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente a Revolução Artesanal quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como negativa em corrigi-las ou de envio de documentação que comprove a correção, a Revolução Artesanal reserva-se o direito de não concluir o cadastramento em curso, ou ainda, bloquear o cadastro já existente.

Será automaticamente cancelado o cadastro de usuário que descumprir quaisquer das normas obrigatórias contidas no presente instrumento, sendo vedada a realização de nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site festivaldofazer. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Das responsabilidades e garantias

A Revolução Artesanal se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site festivaldofazer, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

A Revolução Artesanal se responsabilizará apenas pelas garantias e orientações fornecidas através do site e nos rótulos dos produtos comercializados e não reconhece a existência de qualquer garantia implícita e/ou explícita ao cliente e a terceiros com relação aos produtos ora comercializados.

A Revolução Artesanal responsabiliza-se apenas pelas informações que diretamente divulgar no site. Quaisquer informações, incluídas pelos usuários tais como comentários em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios usuários.

O usuário é responsável, ainda:

1. Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
2. Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
3. Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

A Revolução Artesanal não será responsável:

1. Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
2. Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site;
3. Pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o usuário a navegar fora dos domínios https://www.festivaldofazer.com.br sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

A Revolução Artesanal utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção. No caso de violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do site, a Revolução Artesanal não poderá ser responsabilizada, tendo como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Dos direitos autorais

A estrutura do site festivaldofazer, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Revolução Artesanal (festivaldofazer) e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Revolução Artesanal (festivaldofazer) é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da Revolução Artesanal (festivaldofazer). É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

Da política de privacidade

Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

Coleta de informações

A Revolução Artesanal recolhe os dados dos seus usuários através das seguintes plataformas:

1. Registro de usuários no site festivaldofazer.com.br (página web);
2. Subscrição de newsletters no site festivaldofazer (página web);
3. Contato com os usuários via e-mails, nomeadamente contato@festivaldofazer.com.

Através de visita ao site (página web), a Revolução Artesanal coletará o endereço IP do usuário e informações padrão de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas acessadas em nosso site.

Durante a inscrição no site serão coletados os seguintes tipos de informações:

Informações de contato

Aquelas fornecidas como identificação pessoal – nome, e- mail e número de telefone – através do preenchimento dos formulários para receber o nosso newsletter e notícias do nosso blog e/ou quando baixar nossos produtos digitais.

Informações financeiras

Que poderão ser exigidas antes de permitir o uso dos serviços, tratando-se de informações adicionais, como data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação, utilizadas para verificar a identidade e/ou endereço ou mesmo gerenciar risco.

Igualmente, poderão ser obtidas informações através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade, ou mesmo através de contato com nossa equipe de suporte ao usuário.

Os usuários da festivaldofazer detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação

No momento do seu recolhimento e/ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento, as entidades que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação, bem como os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso

O titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados.

Direito de Retificação

O titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da Revolução Artesanal ou enviando e-mail para contato@festivaldofazer.com.br.

Direito de Apagamento

O titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

1. Não serem mais necessários para a finalidade a qual foram recolhidos;
2. Retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
3. O tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento

O titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados)

O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospecção e de comunicação a terceiros de seus dados pessoais, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados

O titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controle

O titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controle, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um. Os dados de identificação de usuários registrados e lista de produtos/serviços adquiridos são conservados enquanto se mantiver a sua relação com a Revolução Artesanal, pelo que se manterão até o usuário proceder à eliminação do seu registro no site da Revolução Artesanal ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Segurança das Informações

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados.

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício de direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para a Revolução Artesanal, por e-mail para o endereço: contato@festivaldofazer.com.br

Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso.

Esta coleta de informações busca a melhora da navegação para o conforto do usuário, permitindo a apresentação de serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá opor-se ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Contudo, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

Das ofertas e produtos

Por intermédio do site festivaldofazer, o editor fornece ao cliente em sua loja online, apresentando com exatidão, os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão descritos precisamente no site. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre a disponibilidade do produto para a sua região, as suas especificações e sobre a sua destinação.

Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da Revolução Artesanal. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado.

Do pagamento

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através de “PagSeguro”, com utilização de cartão de crédito ou débito. A liberação do pedido apenas ocorrerá após a checagem de dados cadastrais e confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Tal confirmação poderá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas.

Do despacho e entrega de produtos

O prazo para despachar os produtos ou serviços adquiridos no site festivaldofazer será informado no momento do pedido, e ocorrerá em até 7 dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque.

Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim, em dias úteis e durante horário comercial.

Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

É indispensável que no endereço informado para a entrega, encontre-se pessoa autorizada pelo usuário, maior de 18 anos, a ser verificado por meio de documento de identificação, para receber os produtos e assinar o protocolo de entrega.

Após a realização da entrega no endereço informado pelo cliente, a Revolução Artesanal não se responsabiliza pela montagem, desmontagem ou transporte de produtos.

Caso não seja possível a entrega, no dia, horário e local informado pelo usuário, deverá ocorrer novo agendamento, às expensas do usuário, o qual deverá alinhar, conforme o caso e necessidade da Revolução Artesanal, a dilação do prazo para o recebimento do produto/pedido.

Das trocas e devoluções

A política de trocas e de devoluções do site festivaldofazer será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Do serviço de atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site festivaldofazer, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@festivaldofazer.com.br.

Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Revolução Artesanal poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

1. Que descumprir as disposições contidas no presente instrumento;
2. Que descumprir os seus deveres de usuário;
3. Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
4. Que fornecer qualquer informação incorreta;
5. Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

A Revolução Artesanal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como essas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site festivaldofazer, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário que utilizar o serviço após a realização das modificações nos termos e condições gerais deverá demonstrar a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Disposições gerais e foro de eleição Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei no 8.078/90 (Código Defesa Consumidor), lei de vendas e entregas online (Lei 12.965/14 – Uso de internet no Brasil) e Decreto-Lei 7692/2013.

O Usuário deverá manter e-mail constante no cadastro atualizado, a fim de permitir e possibilitar a comunicação entre as partes, desde logo emprestando validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

Estes Termos e Condições de Uso e qualquer documento expressamente neles mencionado constituem a totalidade do acordo celebrado entre a Revolução Artesanal e o usuário.

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Revolução Artesanal, na Comarca de São Paulo/SP.

O usuário declara ter lido, entendido e que aceita a totalidade das regras, condições e obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso.

Seja bem vindo(a)! A Revolução Artesanal lhe deseja uma excelente navegação aqui.